O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) pretende retomar as negociações para indenizar fazendeiros e demarcar a Terra Indígena (TI) Buriti, em Sidrolândia. A área é palco de um conflito que se arrasta há mais de uma década, marcado por tensões e a morte do indígena Oziel Gabriel Terena em 2013, durante uma reintegração de posse.

O secretário-executivo do MPI, Luiz Eloy Terena, afirmou que a pasta busca uma solução pacífica para o caso, inspirando-se no recente acordo firmado na TI Ñande Ru Marangatu, em Antônio João. Naquele caso, o governo federal indenizou proprietários rurais em R$ 146 milhões para viabilizar a demarcação.

"Há dez anos, houve uma tentativa de acordo na TI Buriti, mas o processo ficou paralisado. Queremos retomar as negociações e buscar uma resolução", declarou Terena.

Em 2013, uma retomada de terras por indígenas Terena resultou na ocupação de quatro fazendas, incluindo uma propriedade do ex-deputado estadual Ricardo Bacha. A ação culminou em um confronto com a Polícia Federal durante a reintegração de posse, onde Oziel Gabriel Terena foi morto.

Na época, uma audiência de conciliação entre indígenas e fazendeiros não obteve sucesso. Agora, com o precedente de Antônio João, proprietários demonstram interesse em renegociar os valores das indenizações.

"Existe a possibilidade de acordo. Já solicitamos uma audiência com o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, para tratar do assunto", informou Newley Amarilla, advogado dos fazendeiros. "A nosso ver, a indenização é a única solução possível".

Amarilla argumenta que o acordo em Ñande Ru Marangatu abre caminho para indenizações em outras terras indígenas. "O STF já definiu que proprietários de boa-fé em terras declaradas indígenas devem ser indenizados pelo valor de mercado da terra e benfeitorias", ressaltou.

Em 2014, o Ministério da Justiça ofereceu R$ 78,5 milhões em indenizações pela TI Buriti, mas a proposta foi rejeitada pelos fazendeiros. Luiz Eloy Terena, na época advogado do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), participou das negociações.

O caso da TI Buriti se arrasta há anos na Justiça. A demarcação da área, com cerca de 15 mil hectares, é reivindicada pelos indígenas Terena.