| Créditos: Reprodução/Icarros
Nesta segunda-feira (24), o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça do Distrito Federal pedindo que a General Motors do Brasil (GMB) seja responsabilizada por danos morais coletivos devido à produção e venda de veículos Chevrolet Ônix fabricados entre 2012 e 14 de janeiro de 2018.
Segundo o MPF, esses veículos não possuíam a devida segurança contra impactos laterais, colocando em risco a vida e a segurança dos consumidores. O órgão pede que a GMB seja condenada a pagar uma indenização correspondente a, no mínimo, 5% do faturamento bruto total obtido com a venda dos veículos Ônix desde o seu lançamento.
A ação do MPF também solicita que a Justiça determine o recall dos veículos para que as devidas reparações sejam feitas, de forma gratuita, para que os carros atendam às normas de segurança vigentes. Além disso, o MPF pede que o julgamento do caso seja acelerado, dispensando a necessidade de mais provas ou audiências.
O MPF argumenta que a GMB colocou no mercado brasileiro, desde 2012, um veículo inadequado e impróprio para o uso, contribuindo para a ocorrência de diversos acidentes com consequências graves.
| Créditos: Reprodução/Orca Chevrolet
De acordo com o documento apresentado pelo MPF, a Chevrolet vendeu mais de um milhão de unidades do Ônix entre o final de 2012 e outubro de 2018, gerando uma receita de aproximadamente R$ 8,3 bilhões por ano. Em 2019, o Ônix foi o veículo mais vendido no Brasil.
A ação do MPF teve início em 2020, após o conhecimento de que o veículo havia sido reprovado em um teste de segurança internacional, o Programa de Avaliação de Carros Novos para América Latina e Caribe (Latin NCAP). O teste revelou que o Ônix não oferecia segurança adequada em impactos laterais.
O MPF destaca que a GMB não negou a vulnerabilidade dos veículos em relação à segurança lateral, argumentando apenas que os veículos Ônix fabricados até 2018 atendiam à legislação brasileira da época. No entanto, o MPF aponta que os veículos fabricados na mesma fábrica no Brasil, mas destinados ao mercado dos Estados Unidos, recebiam proteção lateral adicional.
O veículo destinado ao Brasil só passou a ter a proteção lateral adequada a partir da produção do novo modelo do Chevrolet Ônix, em 15 de janeiro de 2018, após a repercussão negativa do teste do Latin NCAP.
O MPF busca, com essa ação, responsabilizar a GMB pelos danos causados aos consumidores e garantir que os veículos Ônix sejam reparados para oferecer a segurança necessária.
