Moraes deve negar pedido da OAB sobre defesa de acusados por plano golpista

Ministro Alexandre de Moraes | Créditos: TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve rejeitar o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre reclamações feitas pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro Walter Braga Netto, no âmbito do inquérito que investiga um plano de golpe de Estado em 2022.

Na última quinta-feira (3), o presidente da OAB, Beto Simonetti, se reuniu com Moraes para entregar um ofício que cita “prejuízos irreparáveis” às defesas dos envolvidos e discorre, principalmente, sobre a acusação de advogados, de não terem acesso à integralidade dos autos.

Moraes deverá submeter a Simonetti a ata de julgamento da Primeira Turma do STF que, por unanimidade, decidiu rejeitar a alegação dos advogados quando analisou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro, Braga Netto e outras seis pessoas. Na ocasião, o Supremo entendeu que todas as partes tiveram conhecimento das provas do processo.

A OAB vinha sendo alvo de cobranças desses advogados desde antes do julgamento. Como a CNN mostrou, o estopim foi o incidente envolvendo o desembargador aposentado Sebastião Coelho, que atua na defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, e também denunciado pela trama golpista.

Quando o STF analisou a denúncia da PGR, Coelho não conseguiu entrar no plenário do colegiado da Primeira Turma por não ter se credenciado previamente. O advogado chegou a ser preso e solto em seguida.

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, convidou a OAB a designar representantes para acompanhar as próximas sessões de julgamento.

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