Um levantamento dos dados de remuneração do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revela que seis ministros aposentados receberam acima de R$ 300 mil em outubro de 2024. O valor mais alto, R$ 348.735,15, foi pago a Arnaldo Esteves Lima.

Outros cinco ministros aposentados também ultrapassaram a marca de R$ 300 mil em rendimentos naquele mês: Nefi Cordeiro, José de Castro Meira, Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini, Eliana Calmon Alves e Assusete Dumont Reis Magalhães.

Considerando o teto constitucional, que em 2024 era de R$ 44 mil, os valores recebidos por esses magistrados representam um excesso significativo. A explicação para esses pagamentos está em verbas adicionais, como a revisão do índice de correção do auxílio-moradia e o pagamento de quinquênios atrasados.

O STJ, em resposta, afirmou que a remuneração de magistrados ativos e inativos segue a legislação vigente e os parâmetros definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O tribunal não confirmou se os dados de 2024 foram atualizados no painel do CNJ.

Vale ressaltar que, em dezembro de 2024, ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) também receberam valores acima do teto, chegando a R$ 419 mil em um único mês.

Com informações da Folha de São Paulo