O Ministério da Agricultura bloqueou R$ 445 milhões do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), valor que representa 42% do orçamento previsto para 2025. Conforme registrado no Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento (Siop) nesta quarta-feira (18), a medida inclui um bloqueio de R$ 354,6 milhões e um contingenciamento de R$ 90,5 milhões. Até o momento, o governo não divulgou os motivos da retenção.

O PSR é um dos principais instrumentos de apoio ao agronegócio, subsidiando a contratação de seguros por produtores rurais contra perdas decorrentes de eventos climáticos, como secas e chuvas excessivas. O corte ocorre em um momento de preocupação no setor, que já enfrenta discussões sobre mudanças tributárias, como a possível taxação de 5% sobre as Letras de Crédito Agrícola (LCAs).

Setor agropecuário demonstra preocupação e aguarda definições sobre o Plano Safra

Membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) afirmaram não ter sido informados previamente sobre a decisão e destacaram os possíveis efeitos negativos nas atividades do campo. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) havia solicitado, em abril, um aumento no orçamento do seguro rural para R$ 4 bilhões no próximo Plano Safra. A retenção de recursos, no entanto, sugere um cenário contrário às expectativas do setor.

A senadora Tereza Cristina (PP), autora do projeto que criou o seguro rural e defensora da política, classificou a medida como "absurda". Em conversa com a redação do Conteúdo MS, ela afirmou: "Estamos vendo o impacto nesse ano e no novo Plano Safra". A parlamentar já havia ressaltado a necessidade de modernizar o programa e garantir maior previsibilidade aos produtores.

Entenda a diferença entre bloqueio e contingenciamento

Enquanto o contingenciamento pode ser revertido caso haja melhora nas receitas, o bloqueio é considerado mais rigoroso, indicando cortes definitivos em despesas que ultrapassam o limite de gastos. A decisão pode ampliar as divergências entre o governo e o agronegócio, especialmente em um momento de expectativa para o anúncio do Plano Safra 2025/2026, previsto para o fim de junho ou início de julho.

O seguro rural é considerado fundamental para mitigar riscos na agricultura, permitindo que produtores transfiram parte dos prejuízos potenciais para as seguradoras, com apoio financeiro do governo. A redução nos recursos disponíveis pode restringir o acesso a essa proteção, principalmente para pequenos e médios agricultores.

Com informações da CNN