O médico Kleder Gomes de Almeida foi absolvido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) da acusação de estelionato contra o Hospital Universitário de Campo Grande (HU). A decisão reverte a condenação anterior da 5ª Vara Federal de Campo Grande, que o havia sentenciado a dois anos, dois meses e 20 dias de reclusão em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade e pagamento de seis salários mínimos.

Almeida era acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de prestar informações falsas para receber R$ 217,6 mil ilegalmente do HU entre 2006 e 2011. Ele teria assinado declaração afirmando não exercer atividades remuneradas fora da universidade, enquanto atuava como cirurgião plástico na Unimed Campo Grande.

O desembargador José Lunardelli, relator do caso no TRF3, considerou que não houve ocultação de rendimentos por parte do médico, que declarou suas atividades à Receita Federal. Lunardelli argumentou ainda que não houve prejuízo ao HU, já que Almeida cumpria suas obrigações como professor, e que o recebimento indevido do adicional por dedicação exclusiva foi ressarcido.

A decisão do TRF3, unânime, considerou que não havia provas suficientes para comprovar a intenção do médico de induzir a instituição de ensino em erro. O acórdão foi publicado no Diário Oficial Eletrônico da Justiça Federal nesta segunda-feira, 6 de janeiro.