O estado de Mato Grosso do Sul oficializou, nesta sexta-feira (22), o cordão de fita com desenhos de borboletas e/ou laços na cor roxa como um instrumento auxiliar para a identificação de pessoas com fibromialgia. A Lei nº 6.463/2025, de autoria do deputado estadual Neno Razuk (PL), foi publicada no Diário Oficial do Poder Executivo.

De uso facultativo, o cordão poderá ser utilizado por indivíduos diagnosticados com a síndrome, seus acompanhantes e atendentes pessoais. A normativa ressalta, no entanto, que o acessório não substitui a apresentação de laudo médico ou documento comprobatório da condição, se for requisitado.

Direitos e objetivo da medida

Conforme a nova legislação, estabelecimentos públicos e privados que oferecem atendimento prioritário deverão incluir o símbolo em sua sinalização e garantir assentos adequados. A lei também assegura o direito ao estacionamento em vagas reservadas para pessoas com deficiência, mediante a apresentação de um cartão de identificação específico.

O objetivo da iniciativa é facilitar o acesso a direitos prioritários e promover maior empatia em locais públicos. Em nota, o autor da lei descreveu a fibromialgia como "uma doença crônica invisível, de difícil diagnóstico e pouco conhecida, que causa dores intensas e limitações na vida profissional e na qualidade de vida".

Contexto: fibromialgia e cordões de identificação

A fibromialgia é uma síndrome crônica caracterizada por dores musculoesqueléticas generalizadas, fadiga intensa, distúrbios do sono e dificuldades cognitivas. Por não apresentar marcadores visíveis em exames convencionais, é considerada uma condição "invisível", estimada a afetar entre 2% a 4% da população global, com maior prevalência em mulheres.

O cordão roxo com borboletas integra-se a um movimento nacional de utilização de acessórios para identificar condições de saúde não aparentes. Outros exemplos incluem o Cordão de Girassol (para deficiências ocultas como autismo e condições de saúde mental) e o Cordão Azul (para Transtorno do Espectro Autista - TEA em algumas localidades).