A legislação prevê a oferta anual de bolsas de estudo para alunos com alto desempenho no ensino médio que ingressarem em cursos presenciais de licenciatura. O objetivo é permitir que esses estudantes possam se dedicar integralmente às atividades acadêmicas, ao estágio supervisionado obrigatório e às ações de extensão, também exigidas nos cursos de formação de professores.

As bolsas serão priorizadas para áreas do conhecimento onde houver comprovada carência de docentes, de acordo com pesquisas e estudos oficiais realizados pelo governo. Com isso, o programa busca enfrentar a falta de professores em disciplinas e regiões mais afetadas pelo déficit de profissionais.

Como contrapartida, os bolsistas deverão ingressar em uma rede pública de ensino da educação básica em até cinco anos após a conclusão da licenciatura e permanecer em exercício por, no mínimo, dois anos.

A nova política tem como foco fortalecer a formação docente, reduzir desigualdades regionais e ampliar a qualidade da educação básica no país.