O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminha, nesta sexta-feira (12), um projeto de lei para igualar às organizações esportivas formadas de futebol feminino os mesmos direitos e benefícios conferidos às de futebol masculino, inclusive os recursos financeiros.

O objetivo é priorizar o desenvolvimento do futebol feminino como política pública nacional.

“Vai incentivar o futebol feminino de base e parcerias entre escolas, universidades e clubes de futebol para capacitação de talentos no futebol feminino. Além de combater a discriminação, a intolerância e a violência contra mulheres nas práticas relacionadas ao futebol”, disse Lula. O foco está no incentivo às atletas para a Copa de 2027, que será no Brasil.

Na quarta-feira (10), o presidente recebeu atletas da seleção brasileira feminina no Palácio do Planalto, campeãs da Copa América em agosto.

Também estavam presentes o ministro do Esporte, André Fufuca, e o presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Samir Xaud.

“Eu acredito muito nas nossas jogadoras e torço para que o Brasil seja campeão da Copa do Mundo de Futebol Feminino. Nosso país merece levantar essa taça”, declarou Lula.

Como é o projeto de lei

De acordo com o Ministério do Esporte, o projeto de lei tenta diminuir as desigualdades entre o futebol masculino e o feminino.

“Hoje, 80% das atletas ainda são amadoras. O projeto garante que os clubes terão de profissionalizar suas equipes femininas, acolher as jogadoras durante e após a maternidade e abrir espaço para mulheres na gestão do futebol. É um passo fundamental para consolidar a modalidade no Brasil”, afirmou o ministro André Fufuca.

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Entre os pontos que o projeto altera estão o combate à discriminação, intolerância e violência contra mulheres em todas as funções e o estímulo à presença feminina em posições de gestão.

Veja os principais pontos:

• Desenvolvimento profissional e amador do futebol feminino.
• Inserção do futebol feminino em esporte educacional, formação esportiva e esporte para toda a vida.
• Combate à discriminação, intolerância e violência contra mulheres em todas as funções ligadas ao futebol.
• Apoio às competições de base (sub-12, sub-15, sub-17, sub-20).
• Incentivo à profissionalização plena das competições femininas.
• Definição de critérios para equipes femininas profissionais e de base.
• Garantia de direitos iguais às organizações formadoras, com indenização de até 200 vezes os gastos com formação.
• Limitação da participação de atletas não profissionais em competições oficiais.
• Promoção da presença feminina em gestão, arbitragem, direção técnica e educação física.
• Exigência de que partidas oficiais aconteçam em estádios com acesso ao público.
• Criação de calendário oficial divulgado com antecedência mínima de 6 meses.
• Fomento à capacitação e empregabilidade de mulheres em todas as áreas do futebol.
• Estímulo a parcerias entre escolas/universidades e clubes para captação de talentos.