O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (6) que pretende criar um Ministério da Segurança Pública caso o Congresso Nacional aprove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança, atualmente em debate na Câmara dos Deputados.

A declaração foi feita durante entrevista ao programa “Alô, Juca”, da TV Aratu. Segundo Lula, a PEC é fundamental para definir de forma mais clara o papel da União na área da segurança pública. “Se o Congresso Nacional aprovar a PEC da Segurança Pública, nós criaremos um ministério em seguida, porque a PEC é para decidir qual é o papel da União na intervenção da Segurança Pública”, afirmou.

O presidente destacou que, uma vez definido esse papel, será necessário reforçar significativamente o orçamento destinado ao setor. Entre as medidas citadas, Lula falou em dobrar o número de delegados da Polícia Federal, ampliar o efetivo da Polícia Rodoviária Federal, fortalecer a Guarda Nacional e estruturar uma Polícia Nacional apta a intervir quando necessário. “Vamos ter que ter um orçamento novo para a Segurança Pública”, disse.

Lula também comentou a resistência de alguns governos estaduais à proposta. De acordo com ele, governadores de Estados do Sudeste, Centro-Oeste e Sul se posicionaram contra a PEC, enquanto os governadores do Nordeste demonstraram apoio. “Quem não concordou são os Estados que não querem que o governo federal tenha qualquer intervenção”, declarou, citando Goiás, São Paulo e Minas Gerais, além de Estados do Sul.

Para o presidente, o governo federal não pode se limitar a repassar recursos pontuais. “É preciso que, se o governo federal entrar na questão da segurança pública, haja um orçamento especial, com muito dinheiro, para que a intervenção seja teórica e prática ao mesmo tempo”, concluiu.