O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia nesta quinta-feira (26) a desapropriação da Favela do Moinho, no centro de São Paulo. A comunidade, com cerca de 900 famílias, é a última favela na área central da capital paulista. A solução habitacional para o local inclui a doação de um imóvel para cada núcleo familiar, de até R$ 250 mil, por meio de parceria entre o governo federal e o de São Paulo. Até a assinatura do contrato de compra da casa própria, o Executivo dará um auxílio aluguel a cada família — que deve ser de R$ 1.200.

A cerimônia está prevista para o início da tarde, na comunidade. O ministro das Cidades, Jader Filho, também deve participar do evento.

Pelo acordo entre a União e SP, os imóveis serão adquiridos via Minha Casa, Minha Vida, de acordo com as regras do programa, no modelo de compra assistida — o mesmo usado para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. O formato inclui empreendimentos prontos ou em fase final de construção, com escolha ativa por parte dos beneficiados.

Segundo o governo federal, todas as famílias da favela com renda mensal de até R$ 4.700 serão contempladas.

Dos R$ 250 mil por família, R$ 180 mil serão arcados pelo Executivo federal, dentro do Minha Casa, Minha Vida. Os R$ 70 mil restantes serão bancados pelo governo de SP, por meio do programa Casa Paulista.

O processo de negociação para a desapropriação da favela foi marcado por conflitos entre a polícia e os moradores da comunidade.

Expectativa

Com a desapropriação da favela, a ideia da gestão paulista é construir um parque de uso público, o Parque do Moinho. As discussões sobre o tema são feitas desde o ano passado, depois de São Paulo pedir a cessão do terreno à União, em 2023.

A comunidade está localizada debaixo do viaduto Engenheiro Orlando Murgel, entre as linhas 7-Rubi e 8-Diamante do trem paulistano, próxima aos bairros Campos Elíseos e Bom Retiro.