Lula aciona Justiça contra IA da Meta por supostamente favorecer Flávio Bolsonaro

Lula aciona TSE contra Meta por funcionamento de IA e alcance de conteúdos | Créditos: Ricardo Stuckert/Divulgação Lula


A campanha do presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acusou nesta quarta-feira (14) a Meta AI, ferramenta de inteligência artificial integrada ao WhatsApp, de favorecer o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na produção de material de campanha.

A acusação está em uma petição anexada ao processo que a coligação de Lula já move no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a Meta, empresa americana dona do Facebook, do Instagram e do WhatsApp.

Usuários relataram que a ferramenta se recusa a gerar bandeiras e camisetas com “Lula 13”, mas atende a pedidos equivalentes com “Flávio 22”.

A campanha de Lula juntou ao processo capturas de tela de testes feitos na noite de terça-feira (13), registradas com uma ferramenta de certificação de provas digitais. Nas imagens, a Meta AI recusa pedidos ligados ao petista e entrega cartazes com o nome e o número do senador, um deles com a foto de Flávio.

Segundo a petição, a própria ferramenta orientou o usuário sobre como contornar o filtro de segurança quando o pedido envolvia Flávio, o que não ocorreu nas conversas sobre Lula.

‘Algoritmo enviezazo’

Para os advogados da coligação liderada pelo PT, os testes mostram que “o algoritmo da Meta é enviesado, pratica seletividade algorítmica e permite que Flávio Bolsonaro e seus apoiadores produzam, em massa, conteúdos eleitorais ilícitos e de fácil replicação”

O documento reforça a acusação original, apresentada na sexta-feira (9), de que a Meta restringe o alcance de publicações de Lula e de aliados no Instagram e no Facebook, enquanto conteúdos ligados a Flávio teriam distribuição desproporcional.

48 horas para esclarecimentos

O caso está com o ministro Marco Aurélio Bellizze, juiz auxiliar do TSE, que no sábado (10) deu 48 horas para a empresa prestar esclarecimentos antes de decidir sobre o pedido de liminar.

De acordo com a coligação, a Meta ainda não entregou parte das informações e pediu mais 48 horas.

“O pedido coloca em discussão o papel das plataformas digitais na garantia de condições equilibradas de disputa, especialmente diante do uso crescente de sistemas automatizados de recomendação e ferramentas de inteligência artificial nas campanhas”, afirmou a coligação em nota.

Perfil de Nikolas Ferreira

Os advogados também citam o perfil do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que faz campanha para Flávio no segundo turno. Segundo a petição, o parlamentar tem 22,9 milhões de seguidores no Instagram e média de 40 milhões de visualizações por vídeo, desempenho que a coligação compara ao de perfis muito maiores, como os de Kylie Jenner e Kim Kardashian, ambas com mais de 300 milhões de seguidores.

Para a campanha, a comparação mostra que a plataforma entrega os vídeos do deputado “a uma quantidade de usuários incompatível com o que é historicamente praticado”.

O documento ressalta que não atribui conduta irregular a Nikolas e que questiona apenas os critérios de distribuição da Meta.

Campanha pede suspensão

A coligação quer que o TSE obrigue a Meta a suspender o que chama de seletividade algorítmica contra Lula, inclusive na Meta AI, e a compensar em dobro o alcance que diz ter perdido, com impulsionamento pago pela própria empresa até o início do período de silêncio eleitoral.

Pede ainda que a Meta apresente, em 24 horas, um demonstrativo da perda de alcance dos perfis oficiais do presidente e de apoiadores, e que remova uma lista de perfis apontados como fazendas de conteúdo feito com IA.

Em caso de descumprimento, a petição propõe multa diária de R$ 500 mil, limitada inicialmente a R$ 5 milhões.

Meta diz que filtros são para todos

Em nota divulgada no sábado, a Meta classificou como falsas as acusações sobre restrição de alcance e afirmou cumprir as normas eleitorais.

Procurada pelo R7 nesta quarta-feira (14), a Meta disse, em nota, que aplicou filtros a todos candidatos, programando o sistema para que não produzam imagens.

“Em cumprimento com as regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles”, afirmou a empresa, contradizendo as imagens compartilhadas pelos usuários.

“Tomamos medidas adicionais para que comandos usando apenas o primeiro nome dos candidatos e seu número nas urnas também não produzam imagens”, afirma, em contrariedade aos exemplos que pontuam peças como “Flávio 22”.

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