Líder religioso é condenado por estelionato após prometer cura de cicatrizes em Mato Grosso do Sul

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O pastor David Tonelli Mainarte foi sentenciado a um ano de reclusão pelo crime de estelionato, conforme decisão proferida pela 1ª Vara Criminal de Dourados, em Mato Grosso do Sul. A pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade e pagamento de 10 dias-multa. A condenação não cabe mais recurso.

O líder religioso era conhecido por promover supostos milagres em redes sociais, prometendo curas para diversas enfermidades, como o nascimento de dentes, a recuperação da visão, a reconstrução de seios e o desaparecimento de cicatrizes.

O processo judicial resultou de uma denúncia feita por uma fiel de Dourados que, em 2016, buscou o pastor para eliminar uma cicatriz de queimadura que a perturbava emocionalmente. O acusado concordou em ir até Mato Grosso do Sul para realizar um culto e "profetizar a cura," mas exigiu que a vítima cobrisse as despesas de viagem, hotel e alimentação dele e de sua família, totalizando um gasto de cerca de R$ 4 mil. Segundo os autos, o milagre não se cumpriu, e o pastor teria culpado a vítima pela falha, expondo-a em público durante os cultos.

Em sua defesa, David Mainarte negou ter feito promessas com fins médicos ou estéticos, alegando que os valores recebidos eram ofertas para custear sua atividade itinerante de São Paulo e que apenas realizava orações.

O juiz responsável considerou que o pastor utilizou sua posição de autoridade religiosa para induzir a fiel ao erro e obter vantagem financeira ilícita. A sentença judicial aponta que a promessa de cura religiosa vinculada à exigência de pagamento configura a fraude essencial ao estelionato, reforçando que o Estado-Juiz deve intervir para evitar que a fé seja explorada para benefício indevido.

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