Lei garante prioridade para mulheres em assentos de janela em ônibus intermunicipais de MS
- porRedação
- 26 de Maio / 2026
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imagem ilustrativa | Créditos: Foto: Amambay 570
Mulheres que utilizam o transporte rodoviário intermunicipal em Mato Grosso do Sul passaram a contar com prioridade em assentos específicos durante as viagens. A medida integra o programa “Espaço Mulher”, regulamentado pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos (AGEMS), com o objetivo de ampliar a segurança e o conforto das passageiras.
Pelas regras, cada ônibus deve reservar quatro poltronas destinadas exclusivamente ao público feminino, identificadas por sinalização própria. Os assentos não podem ser comercializados para homens, e a escolha dessas vagas não gera custo adicional para as passageiras.
A iniciativa foi criada para oferecer uma alternativa às mulheres que preferem viajar ao lado de outras passageiras, contribuindo para a prevenção de situações de assédio e aumentando a sensação de segurança durante os deslocamentos.
A discussão sobre medidas de proteção às mulheres no transporte coletivo também avança em outras esferas do país, incluindo propostas que garantem preferência feminina em determinados assentos e a possibilidade de escolha de lugares próximos a outras mulheres durante viagens.






