A juíza Eucelia Moreira Cassal, da 3ª Vara Criminal de Campo Grande, determinou a suspensão da ação penal relacionada à Operação Gutemberg, que investiga um suposto esquema envolvendo contratos públicos, venda de livros paradidáticos e favorecimentos na área da saúde em Mato Grosso do Sul.

A decisão foi tomada após a defesa de Giovani Jafar questionar a atuação da juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna no processo. A alegação é de que o marido dela, o juiz Eduardo Eugênio Sitavegna Júnior, teria participado da etapa inicial das investigações conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Em agosto, May Melke havia rejeitado o pedido de afastamento, considerando que a legislação permite a atuação de magistrados que são cônjuges em varas diferentes, desde que não haja comprometimento da imparcialidade.

Com a nova decisão, Eucelia Moreira Cassal suspendeu o andamento do processo até que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) analise a questão. Durante esse período, segundo a decisão, somente medidas consideradas urgentes deverão ser adotadas.

Investigação envolve 17 denunciados

A denúncia apresentada pelo Gaeco foi recebida pela 2ª Vara Criminal de Campo Grande e envolve 17 pessoas. A investigação aponta suspeitas de crimes relacionados a licitações, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e outros delitos.

Segundo a apuração, o grupo teria utilizado contratos para aquisição de livros paradidáticos por prefeituras como parte de um esquema que também envolveria favorecimentos relacionados à regulação de serviços de saúde.

Entre os denunciados estão Ed Carlo Burgatt, coordenador de Regulação de Mato Grosso do Sul; Jéssyca Burgatt; Rossana Jafar, proprietária da Ross Clínica; Olívia Jafar; Giovani Jafar; Felipe Jafar; Rhayane Souza; Paulo Rogério de Melo; Douglas Henrique de Melo; Joatan Gomes Peixoto; Matheus Oliveira Peixoto; Heyder Bartz; Junior Vasconcelos, ex-prefeito de Fátima do Sul; Francisco Anizio dos Santos; os advogados Gabriel Taquino de Paula e Geancarlos Leal; e Inácio da Silva Espíndola.

A investigação estima que os valores relacionados às contratações ultrapassem R$ 27 milhões. O processo seguirá suspenso até a análise do questionamento pelo TJMS, enquanto eventuais medidas urgentes poderão ser adotadas pela Justiça.