Justiça nega liminar e autoriza corte de gratificações a servidores da saúde em Campo Grande

| Créditos: Foto: PMCG


A Justiça negou o pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Enfermagem da Prefeitura de Campo Grande (SINTE/PMCG) para impedir o corte da gratificação paga a profissionais que atuam em locais de difícil acesso. A decisão, assinada pelo juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 2ª Vara de Direitos Difusos, foi publicada nesta segunda-feira (7).

Com isso, a prefeita Adriane Lopes (PP) poderá suspender o adicional, que representa entre 20% e 60% dos salários dos servidores da saúde e da segurança que atuam em regiões como Anhanduí, Rochedinho, Aguão e Santa Mônica.

Segundo o magistrado, a gratificação tem caráter indenizatório e transitório, não se incorporando ao salário. Ele argumenta que não há elementos que comprovem a probabilidade do direito alegado nem risco de dano irreparável. Além disso, ressaltou que o município ultrapassou o limite de gastos e está adotando medidas de contenção.

Na última sexta-feira (4), o mesmo juiz já havia negado liminar semelhante ao Sindicato dos Guardas Municipais. Em ambas as decisões, Corrêa destacou que eventual decisão favorável no julgamento final poderá garantir o pagamento retroativo dos valores.

Caso queira ajustar o foco da matéria (por exemplo, destacando a reação dos sindicatos ou o impacto na saúde pública), posso adaptar o texto.

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