Justiça Federal bloqueia R$ 212 milhões de fazendeiros por danos ambientais no Pantanal

| Créditos: DIVULGAÇÃO/PF


A Justiça Federal de Corumbá determinou o bloqueio de R$ 212,4 milhões em bens de fazendeiros acusados de provocar danos ambientais no Pantanal por meio de queimadas ilegais. A decisão foi tomada pela juíza federal substituta Sabrina Gressler Borges, que atendeu a pedido de reconsideração feito pelo Ministério Público Federal (MPF).

Os bloqueios atingem R$ 118,6 milhões de João Fernandes Filho e Tatiana Saab Pereira Fernandes, da Fazenda Quatro Irmãs (3.585 hectares), e R$ 93,7 milhões de Fernando Fernandes, da Fazenda São Bento (2.833 hectares). Segundo o MPF, os danos decorrem de incêndios sucessivos usados para limpeza de pastagem.

A magistrada destacou que há provas da gravidade dos fatos e da importância da preservação do bioma Pantanal, citando jurisprudência que reforça o combate à impunidade ambiental. Os réus já estavam proibidos de explorar as áreas e obrigados a desocupar terras da União, incluindo a retirada do gado, sob pena de multa diária.

Em recurso ao TRF-3, o MPF apontou que os fazendeiros se apropriaram irregularmente das terras após a seca de 2019, construíram benfeitorias, realizaram queimadas e introduziram gado. Fernando Fernandes foi alvo da operação Prometeu, deflagrada pela Polícia Federal em 2024, por suspeita de grilagem e queimadas no Pantanal.


 

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