A Justiça Eleitoral condenou o deputado estadual e pré-candidato ao Governo de Mato Grosso do Sul, João Henrique Catan (Novo), ao pagamento de multa de R$ 5 mil por impulsionamento de conteúdo considerado propaganda eleitoral negativa antecipada nas redes sociais. A decisão também determinou a remoção imediata da publicação, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.

O caso envolve um vídeo divulgado com o título “A Lama Asfáltica Voltou”, no qual o parlamentar abordava problemas em um trecho da rodovia MS-080. A representação foi apresentada pela Federação União Progressista, que alegou que o conteúdo buscava associar a imagem do governador Eduardo Riedel a práticas ilícitas, extrapolando os limites da crítica política.

Na defesa, João Henrique argumentou que a postagem tinha caráter fiscalizatório e informativo, destacando as condições da estrada. Segundo o deputado, a expressão utilizada fazia referência apenas ao estado do pavimento, sem intenção eleitoral ou ataque pessoal ao chefe do Executivo estadual.

Ao analisar o caso, o juiz eleitoral entendeu que a publicação ultrapassou a simples fiscalização de obras públicas e concluiu que o conteúdo impulsionado possuía potencial para influenciar a percepção do eleitorado em relação à atual administração estadual. A decisão destacou ainda o alcance expressivo da postagem nas plataformas digitais.

Além da multa de R$ 5 mil, a Justiça determinou a retirada do vídeo das redes sociais, fixando multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento da ordem judicial, limitada ao valor máximo de R$ 10 mil.