O Juizado da Infância e da Juventude de Pedro Juan Caballero deu andamento formal à apuração de um suposto abuso contra Ketilly Nicole Gonçalves Pereira, de 6 anos. A medida ocorre após o acolhimento de uma representação apresentada pela Defensoria Pública Especializada em Crianças e Adolescentes, fundamentada na legislação paraguaia de proteção à infância e à juventude.

Depoimentos e convocações programadas

O cronograma estabelecido pelo tribunal prevê que a criança seja ouvida em ambiente reservado com o magistrado, acompanhada pela defensoria e por uma psicóloga forense.

Na mesma data, os genitores da menina, Elvio Ariel Gonçalves e Camila Celeste Pereira Samaniego, foram intimados a prestar esclarecimentos e submeter elementos de defesa. O juízo estipulou que a ausência sem justificativa legal poderá acarretar condução coercitiva pelas forças de segurança.

O investigado no procedimento, Rodrigo Rene Piris Gomez, tem depoimento marcado para o final da semana, ocasião em que deverá apresentar sua defesa com assistência jurídica particular ou de um defensor público de plantão. A exigência de comparência sob pena de condução policial também se aplica ao investigado.

Como a vítima possui nacionalidade brasileira, o tribunal solicitou a juntada de documentos pessoais e da certidão de nascimento devidamente traduzida.

Perícias e verificação no domicílio

Entre as determinações judiciais, uma equipe interdisciplinar do Poder Judiciário foi encarregada de efetuar uma vistoria socioambiental no imóvel da mãe, situado na Colônia Cerro Cora'i, para averiguar a estrutura do local e as condições de acolhimento da criança.

Paralelamente, foram requisitadas avaliações psicológicas com os pais e um exame pericial médico na menor, cujos laudos técnicos serão anexados aos autos.

Atuação institucional

O procedimento conta com a intervenção do Ministério Público e de órgãos de assistência judiciária. A decisão assinala que os atos processuais serão mantidos ainda que haja ausência de defensores, visando a celeridade do caso.

As qualificações dos envolvidos foram preservadas no registro do processo devido ao interesse público do trâmite, observando as garantias legais voltadas à proteção do público infantojuvenil. As apurações seguem em andamento aguardando o resultado dos exames e das oitivas.