A Justiça de Campo Grande vai bloquear valores em contas bancárias de cerca de 10 mil contribuintes inadimplentes do IPTU nos próximos quatro meses, usando o Sisbajud, sistema que permite comunicação direta com instituições financeiras.

Segundo o juiz Olivar Augusto Coneglian, da Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal, atualmente existem 102 mil execuções fiscais na cidade, o que significa que pouco mais de metade dos contribuintes paga o imposto em dia. “Aqueles que pagam estão sustentando o sistema em que uma parcela importante da população não contribui”, afirmou.

A estimativa é que o bloqueio alcance aproximadamente R$ 30 milhões, valor que varia conforme a dívida de cada contribuinte. A medida visa aumentar a arrecadação e reduzir os custos para quem mantém o pagamento em dia.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já apontou que as execuções fiscais contribuem para a morosidade do Judiciário e sugere medidas administrativas, como o protesto de dívidas, para maior efetividade na cobrança.

A Prefeitura de Campo Grande ainda não informou o valor total da dívida de IPTU.