O megaprocesso criminal que tramita na Bélgica sobre o envio de 16 toneladas de cocaína para a Europa pode sofrer uma reviravolta jurídica. A defesa de um dos réus solicitou formalmente que a ação seja declarada prescrita, sob o argumento de que o processo excedeu o "prazo razoável" para um julgamento. Caso o pedido seja aceito, a decisão poderá gerar um efeito jurídico positivo para os demais cerca de 30 acusados, incluindo o brasileiro Sérgio Roberto de Carvalho.

O caso, que investiga uma rede logística operando nos portos de Antuérpia (Bélgica) e Roterdã (Holanda), enfrenta sucessivos atrasos e impasses processuais. Em setembro do ano passado, o tribunal de apelação local chegou a substituir a junta de magistrados após questionamentos sobre a imparcialidade da condução dos trabalhos, o que obrigou o reinício de etapas do julgamento.

Histórico e Contexto

O brasileiro Sérgio Roberto de Carvalho, ex-militar, foi extraditado da Hungria para a Bélgica em 2023 para responder às acusações. Investigadores europeus apontam que ele seria uma das lideranças de uma organização capaz de movimentar dezenas de toneladas de entorpecentes em curtos períodos.

Além do processo em solo belga, o réu também é alvo de pedidos de extradição por parte de outros países, como Estados Unidos e Espanha, além do próprio Brasil. A defesa dos acusados alega que as denúncias carecem de especificidade, dificultando o exercício do contraditório. O tribunal deve se manifestar sobre a validade dos prazos processuais nas próximas audiências.