A Justiça anulou o processo de cassação instaurado pela Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo contra o prefeito João Alfredo Danieze (PT). A decisão, proferida pelo juiz Mateus da Silva Camelier, acatou os argumentos da defesa, que alegou irregularidades no processo, incluindo a falta de notificação prévia ao prefeito e a exclusão de um vereador do sorteio para a formação da comissão processante.

O processo de cassação foi instaurado em 10 de maio, após denúncia de irregularidades na contratação da empresa Tec Faz Soluções em Projetos Hidráulicos. No entanto, o juiz considerou que o processo violou os princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal.

O advogado de defesa, André Borges, afirmou que a decisão é justa e que o prefeito nunca mereceu perder o mandato. A Câmara Municipal ainda não se manifestou sobre a decisão.

Outras denúncias

Na semana passada, a Câmara Municipal rejeitou outra denúncia contra o prefeito, que apontava irregularidades na execução de obras de pavimentação asfáltica no bairro Estoril.

Histórico político

João Alfredo Danieze foi o primeiro prefeito eleito pelo PSOL em Mato Grosso do Sul, em 2020. Em outubro de 2023, filiou-se ao PT. O prefeito tem lançamento de pré-candidatura à reeleição marcado para a próxima sexta-feira (28).