Um médico oncologista foi absolvido da acusação de exigir R$ 6 mil de um paciente com câncer para realizar uma cirurgia que deveria ser custeada pelo SUS em 2008. O caso ocorreu em um hospital particular conveniado ao sistema em Dourados. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), no entanto, recorreu da decisão.

O paciente, de 63 anos, precisava de uma cirurgia de emergência devido a uma obstrução intestinal. Segundo a denúncia, o médico teria condicionado a realização do procedimento ao pagamento da quantia. Sob pressão, a família vendeu a casa para conseguir o dinheiro.

A auditoria do SUS constatou que a cirurgia foi realizada na mesma estrutura utilizada para pacientes do sistema público e que outros custos foram cobertos pelo SUS. O MPMS argumenta que o médico agiu para obter vantagem indevida, ressaltando que há provas como depoimentos e documentos médicos que comprovam a cobrança ilegal.

A defesa do médico alega que o pagamento foi voluntário e que não houve coação. O juiz absolveu o médico por falta de provas suficientes para caracterizar a intenção de obter vantagem indevida.

O MPMS, em seu recurso, aponta inconsistências na decisão e destaca o impacto financeiro e psicológico sofrido pela família do paciente. A promotoria afirma que o prontuário médico foi alterado para ocultar irregularidades.

Caso a sentença seja reformada, o médico poderá ser condenado por vantagem indevida com agravante de usar cargo público, com pena de 2 a 12 anos de reclusão e multa.