A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal conclui nesta sexta-feira (14) o julgamento dos embargos de declaração apresentados por Jair Bolsonaro e outros réus no processo relacionado à tentativa de golpe. Todos os ministros já votaram pela rejeição dos recursos, o que mantém a condenação de 27 anos e 3 meses imposta ao ex-presidente.

Com o encerramento da sessão virtual, o acórdão deverá ser publicado nos próximos dias. Após isso, a defesa terá cinco dias para apresentar novos embargos, conhecidos como “segundos embargos”. A execução da pena só poderá começar quando não houver mais recursos pendentes, ou seja, após o trânsito em julgado.

Existe ainda a possibilidade de a defesa tentar interpor embargos infringentes, embora o Supremo tenha interpretação mais restritiva sobre esse tipo de recurso. Caso todos os prazos se esgotem e a decisão seja definitiva, Bolsonaro deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado. Entre os locais cogitados estão o Complexo Penitenciário da Papuda e o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como “Papudinha”.

Fonte: Metrópoles