Levantamento divulgado pelo jornal O Globo nesta terça-feira (18) aponta que os magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) receberam, em 2023, um total de R$ 162 milhões acima do teto constitucional, o equivalente a R$ 734 mil por juiz ao longo do ano. O montante desconsidera ajudas como moradia, alimentação e saúde.
O TJMS liderou o ranking nacional dos supersalários entre os tribunais estaduais, ficando atrás apenas do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, onde a média foi de R$ 835 mil acima do teto. No TJ de Minas Gerais, 1.597 magistrados receberam R$ 596 mil além do limite de R$ 44 mil mensais vigentes em 2023.
A nível nacional, a média de valores pagos acima do teto a magistrados foi de R$ 270 mil no ano passado. Dessa forma, os juízes sul-mato-grossenses receberam 171,8% a mais que a média do país.
Os dados fazem parte da primeira reportagem de uma série sobre gastos do Judiciário e apontam que tribunais estaduais e federais pagaram um total de R$ 6,7 bilhões em valores extras no último ano, sem considerar benefícios regulares. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) justificou que parte dos pagamentos se refere a passivos reconhecidos por decisões judiciais.
Entre os benefícios indenizatórios utilizados para ampliar os benefícios está a chamada "licença compensatória", que converte dias de folga não utilizados em remunerações extras, sem impacto no teto constitucional. Um estudo da ONG Transparência Brasil revelou que esse mecanismo gerou R$ 816 milhões em pagamentos no país em apenas 16 meses.
Procurado pelo jornal, o TJMS não se manifestou sobre os valores.
