A juíza Elisabeth Rosa Baisch, da 3ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande, foi promovida ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A promoção ocorreu durante a sessão do Tribunal Pleno realizada nesta quarta-feira (24), onde também foi empossado o juiz substituto em 2º Grau e auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, José Eduardo Neder Meneghelli.
Elisabeth Baisch assume a vaga deixada pelo desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso, que se aposentou em 12 de junho. A promoção foi concedida pelo critério de merecimento, conforme a Resolução nº 609, aprovada em maio deste ano, que altera os critérios de promoção de magistrados ao cargo de desembargador, alinhando-se à Resolução nº 507/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
José Eduardo Neder Meneghelli, promovido pelo critério de antiguidade, ocupa a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Paschoal Carmello Leandro, que ocorreu em 12 de julho.
A juíza Baisch foi responsável por uma sentença polêmica em janeiro deste ano, ao homologar um acordo que permitiu o desmatamento de 18,6 hectares do Parque dos Poderes. A decisão foi tomada quando a juíza assumiu temporariamente a 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, supostamente fora da ordem de substituição estabelecida. O juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, titular da referida vara, posteriormente anulou a sentença, alegando que a substituição de Baisch não seguiu a escala regular e criticou a decisão por ter sido proferida fora dos procedimentos normais.
Elisabeth Rosa Baisch, natural de Ourinhos (SP), ingressou na magistratura estadual em 1994. Ela foi promovida para a comarca de Sidrolândia no ano seguinte e, posteriormente, para a comarca de Campo Grande em 2003. Desde 2020, atuava na 3ª Vara do Juizado Especial.
José Eduardo Neder Meneghelli, que ingressou na magistratura em 1989, tem uma trajetória que inclui passagens por comarcas como Bela Vista e Ponta Porã, além de ter atuado em diversos cargos no TJMS, incluindo juiz auxiliar e membro de turmas recursais. Ele foi promovido ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade, ocupando atualmente uma vaga em 2º Grau.
