O juiz José de Souza Brandão Netto, da 123ª Zona Eleitoral de Araci, na Bahia, usou um texto em formato de cordel para manter a candidatura de Zé de Migué (PP), acusado de ser analfabeto. Para concorrer a cargos eletivos, é necessário saber ler e escrever.

O pedido de impugnação da candidatura do homem, que concorre ao posto de vereador da cidade baiana de Teofilândia, a 209 km de Salvador, foi pedido pela coligação dos partidos PSD, PL, Republicanos e Avante.
Ao negar a solicitação, o juiz usou a literatura popular para defender o direito de pessoas com baixa escolaridade a se candidatem e ressaltou os altos índices de analfabetismo no Brasil. “Por lei, pouco alfabetizados candidatos podem ser, nos nossos rincões, com analfabetismo funcional, há 38 milhões”, diz trecho da sentença.

Em outra parte, o juiz ainda faz menção a Luiz Gonzaga, figura da música popular brasileira. "Por isso, em Comarca do nosso Nordeste, em que brilhou o Rei do Baião, acolho o parecer do Promotor da região”, disse.
No pedido de impugnação, a coligação pedia que o candidato provasse que é alfabetizado. Mas o juiz destacou que Zé de Migué apresentou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), documento aceito pela Justiça Eleitoral para comprovar que o candidato sabe ler e escrever.

A literatura de cordel é um gênero popular escrito em versos, na forma rimada, típico do Nordeste.

Veja a sentença:

Trata-se de Processo de Impugnação

Contra a candidatura do cidadão

Dizem que lhe falta formal educação

Desconfiados, sem provas, o deduraram no “Povoado Socavão”

O Promotor, fundamentando, deu corda não!

Disse que já havia sentença, por isso, preclusão

Analfabeto é quem não sabe ler e escrever

Mas Justiça tem seus prazos, por isso, não dê azo pro prazo perder

Por lei, pouco alfabetizados candidatos podem ser,

Nos nossos rincões, com analfabetismo funcional, há 38 milhões

Mas tem que não saber ler e não escrever uma frase inteligível,

Para a Justiça te reputar inelegível.

O País precisa seguir na luta, pois há mais de 9 milhões de analfabetos fora da disputa.

Pro TSE, prova-se a escolaridade com a Carteira Nacional de Habilitação,

O certificado escolar acostado afasta o analfabetismo falado contra o réu impugnado.

Assim, há de ser prestigiado o exercício da cidadania,

Evitando que redutos pouco letrados sejam dominados por elites da Bahia.

Por isso, em Comarca do nosso Nordeste, em que brilhou o Rei do Baião,

Acolho o parecer do Promotor da região.

Ao cabo, confirma-se a sentença já proferida,

Pois precluiu a ilegalidade a ser perseguida.

Portanto, fica mantida a capacidade eleitoral passiva,

E rejeito a inelegibilidade do réu referida.

Ante o exposto, sem mais sobressaltos,

determino o arquivamento dos autos.PRI.