O Ministério da Educação (MEC) inicia, a partir desta segunda-feira, 26 de agosto, o pagamento da primeira parcela de R$ 200 do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio público cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e possuam renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa. O pagamento, que se estende até 2 de setembro, beneficiará aqueles que se cadastraram até 15 de junho de 2024.

As contas dos novos beneficiários já foram abertas pela Caixa Econômica Federal. No entanto, os estudantes começarão a receber o incentivo apenas após a inclusão no programa, não havendo pagamento retroativo das quatro parcelas já emitidas anteriormente.

Os alunos que já participavam do programa também receberão a quinta parcela no mesmo período, conforme seu mês de nascimento. O pagamento desta parcela refere-se à frequência escolar no mês de maio, seguindo o seguinte cronograma:

• Janeiro e fevereiro: 26/8
• Março e abril: 27/8
• Maio e junho: 28/8
• Julho e agosto: 29/8
• Setembro e outubro: 30/8
• Novembro e dezembro: 2/9

O calendário de pagamentos já está definido até o final do ano. Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) começarão a receber o benefício em setembro, conforme o calendário letivo dessa modalidade.

Para ter direito ao benefício, o estudante deve manter uma frequência mínima de 80% nas aulas. Caso esse percentual não seja alcançado em algum mês, a parcela correspondente não será paga. O pagamento será retomado quando a frequência voltar ao patamar exigido.

O programa Pé-de-Meia oferece, além do incentivo mensal de R$ 200, depósitos anuais de mil reais ao final de cada ano letivo concluído com aprovação. Esses valores são depositados em uma poupança, aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal, e podem ser retirados após a conclusão do ensino médio.

Para os alunos menores de idade, o uso da conta, incluindo saques e movimentações pelo aplicativo Caixa Tem, requer autorização do responsável legal, que pode ser realizada pelo próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa. Alunos maiores de 18 anos têm acesso direto à conta.

Criado pela Lei nº 14.818/2024, o programa Pé-de-Meia é uma iniciativa que visa promover a permanência e a conclusão escolar dos estudantes do ensino médio público, buscando reduzir as desigualdades sociais e estimular a inclusão social por meio da educação.