O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira, 18, que o governo federal realizará um bloqueio de R$ 11,2 bilhões no Orçamento de 2024, devido a um gasto acima do limite de 2,5% previsto pelo arcabouço fiscal. Além disso, haverá um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões em função da frustração de receitas causada por pendências junto ao STF e ao Senado. Ao todo, a contenção será de R$ 15 bilhões.

Segundo Haddad, a antecipação do anúncio, que seria feito na segunda-feira, 22, com a publicação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, visa reduzir os ruídos no mercado financeiro. "Em 2024, vamos fazer uma contenção de R$ 15 bilhões para manter o ritmo de cumprimento do arcabouço. Estamos antecipando os números para evitar especulações", afirmou o ministro em coletiva ao lado da ministra do Planejamento, Simone Tebet, e do chefe da Casa Civil, Rui Costa.

Haddad destacou que, com a contenção, as contas do governo ficarão dentro da banda de déficit primário entre 0% e 0,25% do PIB. Os detalhes do bloqueio e do contingenciamento serão divulgados no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, que será publicado na próxima segunda-feira.

O valor anunciado está dentro do esperado por analistas econômicos. Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, projetava um bloqueio de R$ 16 bilhões nas despesas e acredita que ainda será necessário um ajuste de R$ 10,8 bilhões via contingenciamento nos próximos meses.

Antes do anúncio de Haddad, o Ibovespa registrou uma queda de 1,39%, fechando a 127.652 pontos, enquanto o dólar subiu 1,89%, cotado a R$ 5,587. Investidores temiam que, sem um corte de gastos, a meta fiscal de déficit zero não seria cumprida. Após o anúncio do corte, as taxas dos juros futuros, que subiam entre 0,19 e 0,20 ponto percentual, reduziram o avanço para 0,12 ponto percentual.

O bloqueio e o contingenciamento representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal determina que o bloqueio ocorra quando os gastos do governo aumentam mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação, enquanto o contingenciamento acontece quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário.