O governo federal, sob a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou nesta sexta-feira (9) a isenção dos tributos federais sobre a gasolina por 30 dias. Com a medida, a redução tributária passou de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro.

A decisão elimina a cobrança de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis sobre a gasolina, com o objetivo de amenizar os efeitos da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil.

O anúncio foi feito pelos ministros da equipe econômica, entre eles Bruno Moretti, do Planejamento e Orçamento, e Dario Durigan, da Fazenda. Segundo o governo, a medida poderá ser revista ou prorrogada conforme as condições do mercado.

O pacote também mantém a redução de R$ 0,19 por litro nos tributos incidentes sobre o etanol hidratado e amplia o subsídio aos produtores do combustível. Para o diesel importado destinado ao uso rodoviário, foi anunciada uma ajuda adicional de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos.

As medidas buscam reduzir a pressão sobre os preços internos diante da valorização do petróleo no mercado internacional, influenciada pelo conflito no Oriente Médio.

O governo estima que as ações relacionadas à gasolina e ao etanol tenham impacto de R$ 3,6 bilhões em 2026. Já o reforço do subsídio ao diesel importado deve representar aproximadamente R$ 1,6 bilhão durante os 30 dias de vigência.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) continuará responsável pelo acompanhamento dos preços e pela fiscalização das medidas. A expectativa do Executivo é que a redução dos tributos seja repassada aos consumidores nos postos de combustíveis.