O governo federal anunciou nesta terça-feira (24) uma nova fase do programa "Agora tem Especialistas", que permite a hospitais privados e filantrópicos abaterem até 50% de suas dívidas com a União em troca da oferta de atendimentos a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, apresentada pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Saúde), visa gerar até R$ 2 bilhões em créditos anuais para essas instituições.

O relançamento do programa em maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca fortalecer a marca do governo na área da saúde, a cerca de um ano e meio das próximas eleições. A expectativa é que os hospitais participantes ofereçam, no mínimo, R$ 100 mil por mês em procedimentos, podendo o valor ser flexibilizado para R$ 50 mil em regiões com menor oferta de serviços de saúde.

As sete áreas prioritárias para atendimento incluem oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia e, mais recentemente, saúde da mulher, que englobará exames como ultrassonografia, ressonância magnética e biópsia.

Contexto e Expectativas Políticas

A iniciativa anterior, "Mais Acesso a Especialistas", não obteve o sucesso esperado, o que teria sido um dos fatores para a saída da ex-ministra da Saúde, Nísia Trindade. Com o novo formato, o governo espera resultados mais rápidos e a inclusão da saúde da mulher é vista como estratégica, dado o peso do eleitorado feminino para o atual governo.

O Programa de Troca de Dívidas

Dados do governo indicam que 3.537 instituições de saúde no Brasil estão endividadas, somando um total de R$ 34,1 bilhões. O programa permitirá que os hospitais troquem parte desses débitos. O foco, segundo o ministro Padilha, não é o número de instituições participantes, mas sim a quantidade de cirurgias, consultas especializadas e exames ofertados à população.

A distribuição dos créditos será proporcional entre as regiões do país: Sudeste (36,5%), Nordeste (24%), Sul (11,5%), Centro-Oeste (10%) e Norte (8%). Os hospitais que aderirem terão seis meses sem juros e multas e uma redução de 70% no valor total desses encargos sobre a dívida, além da regularização fiscal.

Haddad comparou o programa a uma fusão entre o ProUni e o Desenrola, destacando a intenção de saneamento de dívidas e a priorização do atendimento a pacientes do SUS. Hospitais sem dívidas com a União também poderão participar, com uma estimativa de redução de receita de até R$ 750 milhões para o financiamento dos serviços.

Urgência no Atendimento Especializado

Padilha reiterou a "obsessão" do governo em reduzir o tempo de espera para atendimentos especializados, classificando a situação como uma questão urgente. Ele defendeu o programa como um mecanismo rápido para atender pessoas que aguardam por cirurgias e consultas há meses, ressaltando que "em algumas situações, o tempo é vida". O ministro também esclareceu que a medida não substitui o aumento de investimentos diretos no SUS, mas complementa as ações para fortalecer a saúde pública.