O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia flexibilizar as regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança em estudo é a eliminação da exigência de frequentar autoescolas, visando reduzir os custos, que atualmente podem chegar a R$ 4 mil.

A proposta prevê que as autoescolas se tornem opcionais, e o processo de aprendizagem da CNH poderá ser feito com instrutores autônomos credenciados. As provas teórica e prática permaneceriam obrigatórias. O ministro destacou que o Brasil é um dos poucos países com exigência de horas-aula mínimas e comparou o custo da CNH ao de uma moto usada, ressaltando que até 40% da população em algumas cidades dirige sem habilitação devido aos valores. A alteração, segundo Renan Filho, pode ser implementada por meio de ato executivo, sem necessidade de aprovação do Congresso, e a proposta já está pronta para análise do presidente.