O governador Eduardo Riedel (PP) firmou um acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande (Sesau) para enfrentar os desafios da saúde pública na Capital. Foi criado um grupo de trabalho conjunto com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) para propor soluções e reduzir os gargalos no Sistema Único de Saúde (SUS).

A resolução que formaliza a criação do grupo foi publicada no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande) desta sexta-feira (6). O grupo terá caráter técnico e consultivo e será responsável por:

Analisar contratos e pactuações firmados na área da saúde;

Subsidiar a gestão em processos de celebração, revisão, renovação, ampliação ou encerramento de contratos;

Apoiar pactuações interfederativas em instâncias do SUS, como a Comissão Intergestores Regional (CIR) e a Comissão Intergestores Bipartite (CIB);

Propor melhorias em fluxos e procedimentos;

Avaliar sugestões das comissões de acompanhamento de contratos;

Elaborar relatórios, pareceres técnicos e notas informativas quando solicitado.

O grupo será formado por servidores indicados pela Sesau e pela SES, com membros titulares e suplentes, sendo a coordenação de responsabilidade de um representante da secretaria municipal. As reuniões ocorrerão de forma ordinária e extraordinária, conforme demanda.

Segundo a resolução, as deliberações e recomendações do grupo servirão de subsídio para decisões administrativas na área da saúde, visando melhorar a gestão e eficiência dos serviços públicos. A medida entrou em vigor na data de sua publicação.