O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) estuda a compra de propriedades rurais em Mato Grosso do Sul para transferi-las a comunidades indígenas, seguindo o modelo do acordo realizado na Terra Indígena (TI) Ñande Ru Marangatu, em Antônio João, no ano passado.

Segundo o ministro em exercício do MPI, Eloy Terena, foi criada uma força-tarefa, após reunião com o governador Eduardo Riedel, para focar na resolução de conflitos em Dourados, Douradina e Caarapó. O plano busca negociar com fazendeiros a aquisição das terras por valores de mercado, sem passar pelo rito demarcatório da Funai.

O conflito em Caarapó se intensificou após indígenas Guarani-Kaiowá protestarem contra a pulverização de agrotóxicos em aldeias e houve confronto com a Polícia Militar, com disparo de balas de borracha. A Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública afirmou que a PM foi acionada por denúncia de reféns e que a situação envolveu negociação, sem necessidade de força.

Historicamente, a região enfrenta disputas fundiárias intensas, como o “Massacre de Caarapó”, em 2016, que resultou na morte de um agente de saúde indígena e ferimentos em outros indígenas. Cinco fazendeiros foram denunciados pelo Ministério Público Federal e aguardam julgamento em júri popular.

Em Dourados, o crescimento populacional indígena nas reservas Jaguapiru e Bororó gerou ocupações à beira de rodovias, motivando discussões sobre a compra de propriedades para reassentamento. Já em Douradina, as negociações para ampliar terras indígenas na comunidade Panambi-Lagoa Rica ainda não foram concluídas.

O acordo em Antônio João, firmado em setembro de 2024, envolveu pagamento de R$ 146 milhões a proprietários rurais, resultando na homologação da TI Ñande Ru Marangatu, com 9.317 hectares, e na retirada total dos antigos donos da área.

A nova força-tarefa também propõe uma abordagem diferenciada da Polícia Militar no contato com as comunidades indígenas.

Fonte: Correio do Estado