Governo diz que perda de R$ 1,3 bilhão com gás boliviano exigiu aumento do ICMS em MS

| Créditos: Foto: Osmar Veiga


O governador Eduardo Riedel propôs elevar a alíquota geral do ICMS em Mato Grosso do Sul de 17% para 19%, após uma redução superior a R$ 1,3 bilhão na arrecadação anual com a importação de gás natural da Bolívia.

Segundo o governo, a receita estadual proveniente dessa operação, que alcançou R$ 2,2 bilhões em 2022, deverá ficar abaixo de R$ 900 milhões em 2026. Riedel atribui a queda à redução da produção boliviana e à maior utilização do gás extraído do pré-sal brasileiro.

O governador afirmou que a perda representa uma mudança estrutural e que não há expectativa de recuperação em curto prazo. A proposta de reajuste busca compensar parte da receita e preservar investimentos e serviços públicos.

Riedel garantiu que os benefícios tributários para produtos da cesta básica, medicamentos, transporte público e energia elétrica para famílias de baixa renda serão mantidos.

O aumento do ICMS integra um pacote de medidas fiscais encaminhado à Assembleia Legislativa, que também prevê mudanças nos incentivos fiscais, redução de cargos comissionados e controle de despesas do Estado.

As propostas ainda precisam ser analisadas e votadas pelos deputados estaduais.

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