O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou a modernização do processo de licenciamento para o Manejo Integrado do Fogo (MIF), que autoriza a realização de queimadas controladas em propriedades rurais. A medida visa reduzir o risco de incêndios florestais no período de estiagem, especialmente no Pantanal, ao diminuir a biomassa seca presente nas áreas.

O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) está revisando a Portaria 1.259/2023, que regulamenta o processo, com o objetivo de torná-lo mais ágil e eficiente. As mudanças são resultado de diálogo com proprietários rurais, entidades de classe, Ministério Público e técnicos.

"Estamos analisando todo o procedimento para dinamizar e agilizar o processo, preservando a segurança e evitando a propagação do fogo", afirmou Artur Falcette, secretário-executivo de Meio Ambiente.

A modernização foi bem recebida pelo setor produtivo. O presidente do Sindicato Rural de Corumbá, Gilson Barros, destacou a importância histórica do uso controlado do fogo no Pantanal para evitar grandes incêndios. "Com a proibição da queima, houve acúmulo de matéria orgânica e o ambiente se tornou mais propício a incêndios", explicou.

Marcelo Bertoni, presidente da Federação de Agricultura de Mato Grosso do Sul (Famasul), ressaltou a segurança jurídica e a facilitação do processo para os produtores. "É uma ferramenta importante para reduzir a massa seca e a intensidade de eventuais incêndios florestais", avaliou.

Mato Grosso do Sul é pioneiro na regulamentação do MIF, com o Plano Estadual de Manejo Integrado do Fogo (Pemif) instituído em 2021. O Estado conta com a Sala de Situação de Informações Sobre Fogo, que centraliza dados e auxilia na prevenção e combate a incêndios.

O Imasul utiliza o Sistema de Inteligência do Fogo em Áreas Úmidas (Sifau), uma plataforma digital que identifica áreas com acúmulo de biomassa e orienta a queima controlada. O sistema fornece informações sobre vegetação, quantidade de biomassa, risco de incêndio e histórico da propriedade.