O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, assinou nesta terça-feira (3) o contrato de gestão com a Secretaria Estadual de Cidadania (SEC), documento que estabelece metas, projetos e prioridades da pasta para 2026. Entre os principais eixos estão a valorização e proteção das mulheres, o fortalecimento de políticas públicas para comunidades tradicionais, população LGBTQIA+ e a ampliação de serviços inclusivos voltados à promoção da cidadania em todo o Estado.

Segundo a secretária estadual de Cidadania, Viviane Luiza, o contrato representa a continuidade das ações que já vêm sendo desenvolvidas nos 79 municípios sul-mato-grossenses. “Nosso contrato de gestão é a continuidade do que já estamos levando aos municípios: política pública estabelecida, com fortalecimento do plano de governo para as comunidades tradicionais e LGBTQIA+, levando cidadania realmente a quem mais precisa”, afirmou.

Viviane destacou ainda que a atuação da SEC segue os pilares estratégicos do Governo do Estado: gestão digital, inclusiva, sustentável e próspera. Entre os exemplos citados estão iniciativas de inclusão digital que conectam juventude e pessoas idosas, ações voltadas às mães atípicas e programas de fomento à prosperidade econômica em territórios tradicionais, como o Empretec Indígena e Quilombola.

Políticas para mulheres e inclusão social

Outro foco do contrato de gestão é o fortalecimento de programas voltados às mulheres, com ações que envolvem empreendedorismo, autonomia econômica e prevenção à violência. “Pensar em todas as mulheres, sejam as que estão empreendendo, assim como a questão da segurança por meio da prevenção à violência. Temos programas como o Protege, que trabalha para que elas se sintam incluídas e protegidas”, ressaltou a secretária.

O secretário-executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo, Thaner Castro Nogueira, destacou que a Secretaria de Cidadania tem papel central na agenda de inclusão social do Estado. “São ações relacionadas às comunidades tradicionais e quilombolas, além de políticas específicas para as mulheres, que ampliam oportunidades tanto na prosperidade econômica quanto na inclusão social”, pontuou.

Thaner também citou iniciativas voltadas à juventude, aos grêmios estudantis e às pessoas idosas, especialmente na área de inclusão digital, além da preocupação em levar os programas para os municípios do interior. “A secretaria está conseguindo cumprir este objetivo”, avaliou.

Contrato de gestão

O Contrato de Gestão é uma ferramenta adotada pelo Governo de Mato Grosso do Sul há 11 anos e é reconhecida nacionalmente como modelo de governança pública. Por meio do instrumento, são definidos os projetos estratégicos e as metas de cada secretaria para o ano, com foco em inovação, eficiência na prestação de serviços e impacto direto na vida da população.

Com a assinatura do contrato com a SEC, o governo estadual consolida as diretrizes para 2026 na área de cidadania, inclusão social e promoção de direitos, com a meta de ampliar o alcance das políticas públicas e fortalecer a presença do Estado junto aos públicos mais vulneráveis.