A secretária de Assistência Social e Direitos Humanos (Sead) de Mato Grosso do Sul, Patrícia Cozzolino, apresentou aos deputados estaduais, na quinta-feira (27), três projetos de lei que visam fortalecer o apoio a mulheres em situação de vulnerabilidade e ampliar um programa social existente. As propostas, enviadas pelo Poder Executivo, incluem a criação dos programas Recomeços e de Apoio à Mulher Trabalhadora e Chefe de Família, além da ampliação do Cuidar de Quem Cuida.

Os projetos, que tramitam na Assembleia Legislativa (Alems), buscam oferecer suporte financeiro e oportunidades para mulheres vítimas de violência doméstica e mães solo. O Programa de Apoio à Mulher Trabalhadora e Chefe de Família, por exemplo, prevê o pagamento de R$ 600 mensais para auxiliar no custeio de creches particulares para filhos de beneficiárias do Mais Social, além de um adicional de R$ 300 para aquelas que estiverem estudando.

Já o programa Recomeços visa fornecer auxílio aluguel no valor de um salário mínimo por mês para mulheres que saem de casas abrigo, além de quatro salários mínimos para auxiliar na compra de móveis. O objetivo é oferecer suporte financeiro para que essas mulheres possam recomeçar suas vidas com mais segurança.

A proposta de ampliação do programa Cuidar de Quem Cuida permite a cumulação do benefício de R$ 900 mensais para cuidadores de pessoas com dependência com o recebimento de cestas alimentares pela Sead.

A secretária Patrícia Cozzolino destacou que os projetos são fruto de estudos realizados ao longo do último ano e visam preencher lacunas no suporte oferecido às mulheres em situação de vulnerabilidade. A deputada Mara Caseiro, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar, ressaltou que as iniciativas são resultado de planejamento e buscam combater a violência e oferecer condições para que as mulheres saiam do ciclo de violência.