No intuito de estimular o crescimento econômico e aliviar a carga tributária dos cidadãos, o governador Eduardo Riedel revelou, nesta segunda-feira (29), a segunda edição do programa "Baixar Impostos para Fazer Dar Certo". Durante o evento realizado na sede do Sebrae-MS, foram anunciados 63 benefícios fiscais distribuídos em diversos setores, incluindo saúde, social, indústria, agronegócio, comércio e infraestrutura.

A medida visa fortalecer a competitividade do estado, atraindo investidores e gerando empregos. O valor total das desonerações concedidas pelo Governo do Estado, somando os benefícios já em vigor aos recém-anunciados, alcança a marca de R$ 4 bilhões anuais.

O governador destacou a importância desse cenário para o desenvolvimento econômico local e ressaltou o compromisso em manter o estado atrativo para os investimentos privados. Segundo ele, o planejamento estratégico visa não somente o crescimento econômico, mas também a inclusão de todos os segmentos na dinâmica de progresso.

O secretário estadual da Fazenda, Flávio César, enfatizou que a possibilidade de conceder esse pacote de benefícios foi resultado de uma gestão eficiente dos recursos públicos, priorizando o bem-estar da população. Ele ressaltou a manutenção da alíquota de ICMS mais baixa do país como um dos fatores que possibilitou a renovação dessas desonerações.

Entre os benefícios anunciados, destaca-se a prorrogação de 62 incentivos fiscais, abrangendo isenções e reduções da base de cálculo do ICMS. Além disso, foi incluído no pacote um novo incentivo para o biogás e biometano.

Os setores contemplados abrangem desde a área social e da saúde até a indústria, comércio e infraestrutura. Destaque-se, por exemplo, a renovação de benefícios para itens essenciais como energia elétrica, transporte escolar e gás de cozinha, além de incentivos para o setor agrícola na compra de máquinas e implementos.

O evento contou com a presença de autoridades estaduais e federais, que reconheceram a importância dessas medidas para o desenvolvimento econômico e social do estado. O apoio do governo estadual foi elogiado por representantes do setor empresarial, que destacaram a ampla abrangência dos benefícios para diversos segmentos da economia, incluindo pequenas empresas e municípios do interior.

A iniciativa demonstra o compromisso do governo em promover um ambiente de negócios favorável e estimular o crescimento econômico sustentável em Mato Grosso do Sul.