O Governo de Mato Grosso do Sul está avançando na expansão da capacidade do sistema prisional com obras de reforma e ampliação da Penitenciária de Dois Irmãos do Buriti. A unidade passa por um amplo processo de modernização que elevará o total de vagas de 208 para 394, com a criação de 186 novos espaços de custódia, representando um acréscimo aproximado de 89,4% na capacidade instalada.

Com investimentos na ordem de R$ 16 milhões, captados junto à União por meio de recursos do Fundo a Fundo obrigatório, a obra integra o plano estadual de fortalecimento da infraestrutura penitenciária, desenvolvido pelo Governo do Estado por meio da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos).

A expansão contempla a construção de 23 celas comuns, uma cela adaptada para pessoas com necessidades especiais, seis celas disciplinares e cinco celas de inclusão. As novas estruturas estão sendo executadas com concreto armado e cimento usinado, o que confere maior resistência, eleva o padrão de controle e dificulta tentativas de fuga ou danos estruturais.

Como medida adicional de segurança, as novas celas contam com fechamento superior, reforçando o controle interno da unidade.

O projeto também inclui a implantação de um módulo polivalente, destinado à realização de cerimônias, cultos religiosos, atividades culturais, educativas e esportivas, além de visitas familiares. O espaço foi concebido de forma independente do solário do pavilhão e contará ainda com um local específico para visitas íntimas.

As oficinas de trabalho passam por ampliação, fortalecendo as ações de ressocialização por meio da atividade laboral. A obra prevê ainda a construção de um abrigo para visitantes na área externa, garantindo mais conforto e melhor fluxo de acesso ao estabelecimento penal.

Diversos setores da penitenciária estão sendo reformados e adequados, entre eles portaria, recepção, alojamento dos policiais penais, área de revista de visitantes, setor de tratamento penal, área de serviços, espaços de triagem e inclusão, setor de ensino e a galeria central.

Ao todo, estão sendo executados 6.117,78 metros quadrados de obras, sendo 1.968,59 metros quadrados destinados exclusivamente à ampliação de vagas. A previsão é que os serviços sejam concluídos até o final do mês de junho.

Visita técnica

Na última sexta-feira (23/1), autoridades realizaram uma vistoria técnica no canteiro de obras. Participaram da visita o diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini, o diretor-geral da Polícia Penal, Anderson Aparecido da Silva Moreno, o diretor de Operações da Agepen, Flávio Rodrigues, e o coordenador de Supervisão Penitenciária da Sejusp, Rodrigo Morel.

Também acompanharam a agenda Bruna Serra, analista técnica de obras da Senappen; o engenheiro Humberto Higa, representando a Agesul; e Rafael Eller, chefe do Núcleo de Projetos e Convênios da Agepen. A comitiva foi recepcionada pelo diretor da unidade penal, Reginaldo Francisco Regis.

Para o diretor-presidente da Agepen, a ampliação representa um avanço significativo para o sistema prisional sul-mato-grossense, contribuindo para melhores condições de trabalho aos policiais penais e para o fortalecimento das políticas de ressocialização.

Os serviços são executados pela Agesul, por meio de empresa contratada via licitação, e contam com a participação de mão de obra de internos da própria unidade, que recebem remuneração e têm direito à remição de pena pelos serviços prestados.

Criação de 2.018 novas vagas

Com mais de 70% da obra executada, a ampliação da Penitenciária de Dois Irmãos do Buriti integra um amplo programa de expansão de vagas no sistema prisional de Mato Grosso do Sul. O Estado prevê a implantação de quatro novos presídios masculinos de regime fechado, que juntos totalizarão 1.632 vagas, sendo que três já estão em processo de licitação.

Também estão programadas ampliações de 136 vagas no Presídio de Trânsito de Campo Grande e 64 vagas no Estabelecimento Penal de Paranaíba. Somadas, as ações resultarão na criação de 2.018 novas vagas no regime fechado masculino.

Comunicação Agepen