O governo de Mato Grosso do Sul publicou um decreto que amplia a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para novas culturas agrícolas nas operações internas. A medida, detalhada no decreto nº 16.649, adiciona carinata, chia, gergelim, grão-de-bico, lentilha e linhaça à lista de produtos que só terão o imposto recolhido após a industrialização ou beneficiamento.

De acordo com Rogério Beretta, secretário executivo de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Semadesc, o objetivo é diversificar a safra agrícola do estado. Atualmente, grande parte da área cultivada é destinada à soja e ao milho safrinha. Com cerca de 2 milhões de hectares disponíveis no período de inverno, o governo busca incentivar culturas mais rentáveis.

A inclusão desses seis produtos atende a uma demanda da Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja). A carinata, por exemplo, já ocupa aproximadamente 10 mil hectares no estado e é utilizada na produção de combustível sustentável para aviação (SAF), além de oferecer benefícios ambientais como a proteção do solo.