O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da resolução conjunta Sefaz/Semadesc Nº 95, estabeleceu o Valor Real Pesquisado (VRP) do Frango de Granja para abate. A medida visa aumentar a transparência nos incentivos concedidos pelo Programa Frango Vida, beneficiando produtores e o setor avícola do estado.

A adoção do VRP como referência para o cálculo dos incentivos era uma demanda antiga dos produtores, que agora terão mais previsibilidade financeira e segurança na gestão de seus negócios. A medida foi comemorada por representantes do setor, que veem na iniciativa um reconhecimento da importância da avicultura para a economia do estado.

"É uma vitória porque quando se utiliza o VRP isso não deixa dúvida. Os ruídos não acontecem porque trata-se do valor oficial que o Estado coloca sobre as mercadorias. A publicação amplia a transparência para o trato com a sociedade, disponibiliza várias metodologias de resultado de pesquisa baseado em valores para tributação do ICMS e institui um sistema moderno de pesquisa de valor", destacou Rubens Flavio Mello Corrêa, secretário-executivo da Câmara Setorial de Avicultura da Semadesc.

A medida também foi elogiada por representantes do governo, que destacaram a importância da transparência e da justiça fiscal para o desenvolvimento do setor. "Isso é uma justiça fiscal na prática. Quanto mais próximo do valor real, mais corretos são os lançamentos do ICMS. Então, ganha o Estado, ganha o produtor, com mais transparência", afirmou Rogério Beretta, secretário-executivo de Desenvolvimento Econômico Sustentável.

Além do VRP, a resolução também estabelece novas regras para a assistência técnica aos produtores, com o objetivo de garantir a qualidade e a segurança da produção.

Com a adoção do VRP e as novas regras para a assistência técnica, o Governo de Mato Grosso do Sul demonstra o compromisso com o desenvolvimento sustentável da avicultura no estado, valorizando os produtores e garantindo a transparência e a justiça fiscal.