O governo federal discute a possibilidade de retirar até R$ 30 bilhões do limite do arcabouço fiscal para financiar projetos estratégicos das Forças Armadas. A medida, que seria distribuída ao longo de seis anos, visa modernizar o Exército, Marinha e Força Aérea Brasileira (FAB) diante do aumento das tensões geopolíticas globais.

A proposta, debatida entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e José Múcio (Defesa), seria uma alternativa politicamente mais viável do que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que busca vincular 2% do PIB ao orçamento da Defesa, atualmente parada no Senado.

Os recursos seriam usados para tirar do atraso programas importantes como o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), o desenvolvimento do primeiro submarino nuclear brasileiro e a aquisição de jatos suecos Gripen NG. A falta de verbas tem causado atrasos significativos nesses projetos. O Sisfron, por exemplo, teve sua conclusão adiada para 2039, enquanto a entrega dos caças Gripen pela FAB foi reprogramada para 2032.

A equipe econômica do governo reconhece a necessidade de mais investimentos em defesa, mas sugere que, em contrapartida, as Forças Armadas avancem com a reforma do sistema de proteção social e o fim da "morte ficta" (pagamento para famílias de militares expulsos ou condenados).

A proposta em avaliação seria a sexta exceção às regras do arcabouço fiscal em menos de três anos, somando-se a liberações de gastos para precatórios, inundações no Rio Grande do Sul, combate a queimadas, restituições do INSS e incentivos a empresas.

A discussão ocorre em um cenário de aumento global de gastos militares, que, segundo o Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo (Sipri), atingiram o maior nível das últimas quatro décadas em 2024. 

A informação é da CNN.