O governador Eduardo Riedel (PSDB) e o secretário de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades, Carlos Tomé Junior, formalizaram nesta segunda-feira (31) um acordo para a edificação de 483 casas populares em comunidades indígenas e assentamentos de Mato Grosso do Sul. O projeto conta com um investimento de R$ 52 milhões, provenientes de recursos estaduais e do programa Minha Casa, Minha Vida.

Luiz Eloy Terena, secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, presente na assinatura, ressaltou o período de seis anos sem novas moradias para os povos originários. Riedel defendeu a necessidade de parceria entre as esferas de governo e a bancada federal para atender demandas básicas dessas comunidades, como moradia, água e saúde, independentemente de conflitos fundiários.

Carlos Tomé detalhou que o programa federal selecionou 4.855 unidades habitacionais em nível nacional, com um investimento de cerca de R$ 600 milhões, sendo R$ 430 milhões destinados à contratação de 3.707 moradias. Augusto César Villalba, da Caixa Econômica Federal, destacou que o investimento coloca Mato Grosso do Sul com 20% do orçamento do Minha Casa, Minha Vida distribuído entre os estados, resultado da colaboração entre governo federal, estadual e municípios.

As construções serão realizadas em 10 municípios: Aquidauana, Dois Irmãos do Buriti, Miranda, Nioaque, Itaquiraí, Japorã, Juti, Paranhos, Jaraguari e Terenos. Serão 383 moradias na modalidade rural do programa, beneficiando 13 aldeias indígenas e o assentamento Santo Antônio, e 50 casas na modalidade "entidades" em Jaraguari e Terenos.

Esta iniciativa integra a segunda fase do programa habitacional federal Oga Porã ("casa bonita" em guarani). A primeira fase, autorizada em março, contemplou 18 aldeias em sete municípios com um investimento total de R$ 55,1 milhões, sendo R$ 43,5 milhões da União e R$ 11,6 milhões do estado.