A Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e a UFMT (Universidade Federal do Mato Grosso) assinaram um acordo de cooperação técnica para realizar estudos de identificação e delimitação de terras reivindicadas pelos Guarani-Kaiowá. O trabalho será conduzido pelo grupo técnico Ñandevapegua e abrange áreas nos municípios de Eldorado, Iguatemi, Japorã, Mundo Novo, Paranhos e Sete Quedas (MS).

O extrato do acordo foi publicado nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial da União e terá validade de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. Não há repasse financeiro entre as instituições. O documento foi assinado pela presidente da Funai, Joenia Wapichana, e pela reitora da UFMT, Marluce Aparecida Souza e Silva.

O objetivo é atualizar levantamentos fundiários e antropológicos iniciados em 2008, mas que permanecem inconclusos. Os estudos seguirão as diretrizes da Funai e o Decreto nº 1.775/96, que regulamenta a demarcação de terras indígenas.

A medida busca avançar na regularização fundiária em uma região marcada por conflitos entre indígenas e produtores rurais. O sul de Mato Grosso do Sul concentra alguns dos processos de demarcação mais judicializados do país.

Em abril, lideranças indígenas criticaram no Congresso a aprovação do Marco Temporal, que restringe a demarcação de terras às ocupadas por povos originários até 5 de outubro de 1988. A medida é vista por grupos indígenas como um retrocesso em seus direitos.