A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) analisa a possibilidade de estabelecer uma nova Reserva Indígena no município de Dourados, Mato Grosso do Sul, destinada à etnia guarani-kaiowá. Caso aprovada, será a nona reserva do estado.

O processo em análise refere-se à demarcação da Terra Indígena (TI) Apyka’i. A Funai confirmou que a primeira fase dos estudos está em andamento, mas ressaltou que a área reivindicada ainda pode ser classificada como Reserva Indígena, categoria distinta da TI, sujeita a diferentes normas legais.

A região de Dourados já abriga uma das reservas mais antigas do país, formada pelas aldeias Jaguapiru e Bororó, com cerca de 20 mil indígenas guarani-kaiowá. Outras sete reservas existem no estado: Amambai/Guapo’y, Limão Verde, Pirajuí, Porto Lindo, Sassoró, Taquaperi e Lagoa Rica.

Etapas do processo demarcatório

O procedimento, iniciado em 2016, inclui fases de estudo, delimitação, declaração, homologação e regularização. A Funai afirmou que está adaptando seus processos à Lei 14.701/2023, que alterou as regras para demarcações, incluindo a obrigatoriedade de notificar ocupantes não indígenas.

A TI Apyka’i foi cenário de um conflito em 2016, quando nove famílias guarani-kaiowá foram removidas por decisão judicial. Agora, a Funai notificou proprietários de sete fazendas localizadas na área sob estudo, entre elas a Fazenda Curral de Arame, de copropriedade do presidente da Acrissul, Guilherme Bumlai.

Os notificados podem se manifestar, mas o processo seguirá independentemente das respostas. A Funai destacou que está publicando a lista de ocupantes no Diário Oficial da União e negociando sua divulgação nos veículos oficiais de Mato Grosso do Sul.

Caso os estudos sejam aprovados, o relatório final será divulgado para consulta pública.