O governo federal autorizou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a contratar 25 profissionais temporários para atuarem no licenciamento ambiental de projetos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A portaria, publicada hoje no Diário Oficial da União, detalha as vagas disponíveis: 10 para analista socioambiental, 10 para analista ambiental, 1 para analista em regularização fundiária de terras indígenas, 2 para gestor em licenciamento ambiental e 1 para gestor em regularização fundiária de terras indígenas.

A Funai será responsável por definir a remuneração dos contratados. Os contratos terão duração de seis meses a quatro anos, conforme previsto na Lei 8.745/1993, com possibilidade de prorrogação. O edital de abertura de inscrições para o processo seletivo simplificado deverá ser publicado em até seis meses.

O licenciamento ambiental é crucial para o avanço dos projetos do Novo PAC, especialmente aqueles que afetam territórios indígenas, que necessitam da manifestação da Funai. O governo federal estima que o Novo PAC investirá R$ 1,7 trilhão em todo o Brasil, com foco na transição ecológica, neoindustrialização, crescimento econômico e geração de empregos sustentáveis.