Uma série de ações de monitoramento realizadas no primeiro semestre de 2026 em Mato Grosso do Sul concentrou esforços na verificação da segurança e da regularidade do transporte escolar. O trabalho abrangeu aproximadamente 500 veículos responsáveis pelo deslocamento de cerca de 20 mil estudantes das redes municipal e estadual de ensino, envolvendo contratos e despesas que superam R$ 60 milhões.

Os dados foram consolidados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS) durante uma reunião de alinhamento com os órgãos parceiros que compõem o Termo de Cooperação Mútua do Transporte Escolar. Ao todo, foram executadas seis frentes de fiscalização no período, que incluíram tanto inspeções planejadas quanto monitoramentos específicos de deliberações técnicas.

Principais falhas identificadas

As vistorias detectaram diversas inconformidades que comprometem a qualidade do serviço. Entre os problemas mais frequentes, destacam-se a circulação de veículos com a autorização obrigatória vencida, falhas em itens de segurança e irregularidades na documentação tanto da frota quanto dos condutores.

Em casos de maior gravidade, seis veículos foram apreendidos, sendo liberados apenas após a regularização das pendências apontadas pela equipe de fiscalização. Além disso, foram constatadas falhas na contratação de profissionais para a realização de vistorias técnicas pelos municípios, com casos em que laudos atestavam condições adequadas para veículos que, na prática, apresentavam defeitos, como pneus desgastados.

Próximos passos

Diante do cenário encontrado, os órgãos envolvidos decidiram intensificar as ações de orientação. Uma nova etapa de capacitação será coordenada pelo TCE-MS, em conjunto com o Ministério Público Estadual (MPMS), Detran-MS, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-MS) e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agems). O treinamento será destinado a motoristas, gestores municipais e secretários de Educação, com o objetivo de alinhar as normas e garantir maior segurança para os estudantes no segundo semestre do ano.