Fiscalização encerra atividades de mais uma distribuidora de combustíveis irregular em Mato Grosso do Sul

| Créditos: Reprodução/Assecom-ANP


Mais uma empresa do setor de combustíveis teve as atividades interrompidas em Mato Grosso do Sul após ação de fiscalização que identificou indícios de funcionamento irregular. A medida integra uma série de operações voltadas ao combate de distribuidoras conhecidas no mercado como “instaladas em barriga”, expressão utilizada para designar empresas que possuem autorização formal, mas operam sem a estrutura exigida pelos órgãos reguladores.

Segundo as informações apuradas, a distribuidora não atendia às exigências previstas para o exercício da atividade, o que motivou a adoção de medidas administrativas para interromper a comercialização de combustíveis. A fiscalização verificou inconsistências relacionadas à operação e à infraestrutura necessária para a atuação no segmento.

A atuação faz parte de um esforço conjunto de órgãos de controle para reforçar a segurança do mercado, proteger consumidores e garantir condições de concorrência regular entre as empresas do setor. Nos últimos meses, ações semelhantes já resultaram em interdições e autuações em diferentes pontos do Estado.

As autoridades destacam que a comercialização e a distribuição de combustíveis exigem o cumprimento rigoroso de normas técnicas, operacionais e de segurança, sendo passíveis de sanções as empresas que descumprirem as regras estabelecidas para o setor.

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