Quase dois anos após o anúncio de um programa voltado à ampliação do acesso à água potável em comunidades indígenas, Mato Grosso do Sul abriu novas licitações para melhorar os sistemas de abastecimento das aldeias Sassoró, em Tacuru, e Pirajuí, em Paranhos.

Os editais foram publicados nesta quinta-feira (8) pela Sanesul. As obras terão prazo de execução de 12 meses, contado a partir da emissão da ordem de serviço, enquanto os contratos terão duração de 15 meses.

A abertura das propostas está prevista para 17 de novembro, no caso de Sassoró, e para 18 de novembro, em Pirajuí. Os processos serão disputados pelo menor preço entre as empresas que atenderem às exigências estabelecidas.

O valor máximo reservado para as obras ainda não foi divulgado. Segundo os editais, os orçamentos permanecem sob sigilo até a etapa de negociação com as empresas participantes.

Os recursos serão provenientes do orçamento da Sanesul e de um convênio com a Itaipu Binacional. As contratações ocorrerão pelo sistema de empreitada por preços unitários.

O projeto faz parte de um pacote anunciado em novembro de 2024 pelo Governo de Mato Grosso do Sul e pela Itaipu, com previsão de R$ 60 milhões para implantação, ampliação e melhoria de sistemas de abastecimento em comunidades indígenas.

Na primeira etapa, o programa previa atender mais de 34 mil indígenas em oito aldeias de seis municípios. O Estado destinou R$ 15 milhões em contrapartida, formalizada em 2025, enquanto a Itaipu participa com R$ 45 milhões.

Sassoró e Pirajuí já estavam entre as comunidades previstas desde o início do programa. Com a abertura das licitações, o processo entra em uma nova fase, mas as obras ainda dependerão da conclusão da disputa, contratação das empresas e emissão das ordens de serviço.

Dourados

A falta de água também levou o Governo de Mato Grosso do Sul a realizar outras licitações na Reserva Indígena de Dourados, formada pelas aldeias Jaguapiru e Bororó.

Em maio, foram abertos processos para perfuração de poços, posteriormente homologados por aproximadamente R$ 8,9 milhões. Já em outubro, uma nova licitação, estimada em R$ 19,76 milhões, foi aberta para implantação do sistema de abastecimento da aldeia Jaguapiru.

O problema do abastecimento na reserva é antigo. Em 2024, o Governo de Mato Grosso do Sul anunciou medidas emergenciais, incluindo o uso de caminhões-pipa. No ano seguinte, o Ministério Público Estadual instaurou procedimento para acompanhar as ações destinadas a solucionar o problema, considerado crônico e responsável por afetar milhares de moradores.